Revista Gestor

A Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina está mantendo os seus serviços essenciais por meio do trabalho remoto, viabilizado durante a quarentena.

Receita Federal finaliza regularização de CPFs com pendências eleitorais

14/04/2020 09:56:37

Foi finalizado o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela Receita Federal.< ....

Homem que invadiu casa para ameaçar e agredir irmão será julgado pelos três crimes

14/04/2020 09:51:29

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN debateu, mais uma vez, o chamado "Princípio da Consunção", que ocorre quando a intenção criminosa é alcançada pelo cometimento de mais de um tipo penal. Desta vez, a Corte de Justiça avaliou sua suposta ocorrência durante ....

Ministro nega pedido de prisão domiciliar a todos os presos do DF incluídos no grupo de risco

14/04/2020 09:47:32

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal para colocar em prisão domiciliar todos os presos acima de 18 anos incluídos no grupo de risco do novo coronavírus (Covid-19) – entre e ....

Por causa do coronavírus, ministro concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva

14/04/2020 09:44:32

?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deferiu pedido de liminar para conceder prisão domiciliar a um jornalista preso preventivamente na 8° fase da Operação Pecúlio da Polícia Federal, denominada Renitência.

Balança comercial tem superávit de US$ 1,715 bilhão na segunda semana de abril

14/04/2020 09:43:46

balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,715 bilhão e corrente de comércio de US$ 5,944 bilhões, na segunda semana de abril de 2020 - com quatro dias úteis -, ....

Justiça autoriza que parcelas de acordos sejam repassadas para Fundos Municipais de Saúde

14/04/2020 09:41:56

O juiz Eduardo Vianna Xavier, titular da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado, acatou pedido do Ministério Público do Trabalho e determinou que os recursos provenientes de acordo entre o órgão e as empresas CR Carga e Descarga e Griesang & Lenz Transportes pass ....

Magistrada determina que empregados de Segurança, Vigilância e outras áreas recebam EPIs

14/04/2020 09:39:03

Nesta terça-feira (7/4), a juíza do trabalho substituta Patrícia Lampert Gomes, em exercício na 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, deferiu em parte tutela de urgência formulada pelo Sindicado dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigil ....

Dólar interrompe sequência de quedas e fecha acima de R$ 5,18

14/04/2020 09:38:23

Depois de quatro sessões consecutivas de queda, o dólar comercial voltou a subir nesta segunda-feira (13). A moeda, que tinha fechado a semana passada em R$ 5,08, subiu R$ 0,095 e fechou o dia ven ....

Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras

14/04/2020 09:36:22

Em julgamento por plenário virtual, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto eletrônicos, sem assinatura, de uma empregada do Itaú Unibanco S.A., do Rio de Janeiro (RJ). Segundo o colegiado, não há obrigatoriedad ....

Nota técnica da CNM incentiva uso de recursos tecnológicos nos Municípios contra crise da Covid-19

14/04/2020 09:33:27

A tecnologia e as soluções inovadoras, que já são aliadas da gestão municipal para aprimorar os serviços para população e promover o desenvolvimento local, podem ser peças fundamentais neste momento de crise e enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). Por ....

Deputados aprovam reposição do ISS e da cota-parte do ICMS diretamente aos Municípios

14/04/2020 09:31:29

Diante de um cenário preocupante, em que se estima a queda de 30% na arrecadação de importantes fontes de receita para Estados e Municípios - o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) -, os deputados aprovara ....

MEC divulga orientações para distribuição de alimentação escolar

14/04/2020 09:29:14

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram, nesta segunda-feira (13), uma

autoriza; dedução; financeiraBC autoriza dedução de recompra de letras financeiras do compulsório

14/04/2020 09:27:42

Em mais uma medida para injetar recursos na economia em meio à pandemia de covid-19, o Banco Central (BC) autorizou hoje (13) que bancos deduzam a recompra de letras financeiras (LF) dos depósitos comp ....

Portaria prorroga prazo para Municípios prestarem informações dos RPPS

14/04/2020 09:26:23

Estados, Distrito Federal e Municípios terão mais tempo para prestar informações dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. É que a

Governo anuncia auxílios a estados e municípios para enfrentamento ao coronavírus

14/04/2020 09:24:08

Afim de minimizar os impactos econômicos da pandemia de coronavírus, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou uma série de medidas importantes de apoio aos setores produtivos - indústrias, produtores rurais, irrigantes e empresas de saneamento, ....

Semace mantém projeto de centro de triagem para animais silvestres

14/04/2020 09:22:55

O projeto do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetras) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) segue o cronograma estabelecido, mesmo durante o decreto estadual de isolamento soci ....

Governo Federal destina R$ 4,7 bilhões a povos e comunidades tradicionais na pandemia

14/04/2020 09:21:59

Nesta segunda-feira (13), ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, destacou as ações do Governo Federal direcionadas aos indígenas, quilombolas, ciganos e outros povos tradicionais do Brasil. O
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), por meio da Coordenadoria de Fiscalizaç ....

Governo de Goiás acelera julgamentos de autos de infração ambientais e incrementa arrecadação

14/04/2020 08:54:02

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), promoveu mudanças nos setores de fiscalização e julgamento como forma de agilizar processos de infraçã ....

Inca incentiva a deixar de fumar para evitar efeito grave da covid-19

13/04/2020 11:21:30

Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Tendo em vista o conjunto de sintomas de covid-19 e a sobrecarga da rede de saúde no país, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) alerta os fumantes sobre a importância de lar ....

CTNBio aprova estudo da FIOCRUZ sobre vacina dupla contra o Covid-19 e influenza

13/04/2020 11:19:19

A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) aprovou nesta quinta-feira (9), em reunião extraordinária, estudo para uma nova vacina do novo coronavírus realizado pelo Centro de P ....

Compras públicas para o combate à pandemia já movimentaram R$ 703 milhões

13/04/2020 11:15:50

O Governo Federal já investiu mais de R$ 703 milhões em compras públicas para o combate à Covid-19 desde 6 de fevereiro. As informações foram extraídas da O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, assinou, nesta quarta-feira (8/4), a Foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina desta quinta-feira (9/4) a