Revista Gestor

Com a presença do ministro Augusto Nardes, seminário virtual debateu governança no setor público

14/10/2020 14:46:03

Com o tema “Governança no Setor Público – Aspectos Práticos para implementação”, o Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, nesta quarta-feira (14/10), mais um seminário virtua ....

Coordenação Orçamentária com Estados e Municípios é tema de evento mediado por conselheiro

14/10/2020 14:40:46

Na manhã da última terça-feira (13/10), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio, mediou um webnário promovido pela Casa Civil da P ....

TCE Alagoas adota medidas sanitárias para retorno gradual da atividades presenciais

14/10/2020 14:33:53

Após 6 meses de trabalho remoto, o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas retomou, desde o dia 1 de outubro, de forma gradual e escalonada, as atividade presenciais. Neste momento ....

Proposta destina R$ 24,3 milhões para investimentos de três estatais federais

14/10/2020 14:31:29

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê crédito especial de R$ 24,34 milhões destinado a três empresas. O texto (PLN 34/20) altera a Lei Orçamentá ....

Câmara avalia modelos de reforma administrativa adotados por outros países

14/10/2020 14:28:46

A Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (15) um benchmarking internacional sobre reforma administrativa. Benchmarking é uma análise das melhores práticas usadas por ....

USP seleciona projetos para reduzir emissão de gases de efeito estufa nas instalações

14/10/2020 14:06:38

A Superintendência de Gestão Ambiental (SGA) da Universidade de São Paulo

Governo prorroga uso da Força Nacional na Amazônia

14/10/2020 14:03:59

O governo federal prorrogou, por mais 180 dias, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBi ....

Comissão Externa debate os impactos da crise hídrica na região pantaneira

14/10/2020 13:57:50

A comissão externa que acompanhar o combate às queimadas em biomas brasileiros debate nesta quinta-feira (15) os impactos da crise hídrica na região pantaneira.

Ministério entrega à Presidência projeto de privatização dos Correios

14/10/2020 13:54:38

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou hoje (14) à Presidência da República o projeto de lei (PL) que cria as condições para a privatização dos Correios. De acordo com ....

Medo do desemprego é maior entre mulheres e jovens

14/10/2020 13:51:57

O medo do desemprego entre as mulheres é bem superior ao dos homens, mostra indicador da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado nesta quarta-feira (14). O Índice d ....

Volume de serviços cresce 2,9% de julho para agosto

14/10/2020 13:48:43

O volume do setor de serviços no Brasil teve alta de 2,9% em agosto deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa é a terceira alta consecutiva do indicador, que acumula ganhos ....

Votos brancos e nulos não anulam uma eleição e são considerados apenas para fins estatísticos

14/10/2020 13:45:32

Se mais de 50% dos eleitores anularem seu voto, a eleição é anulada?. Essa é uma dúvida recorrente por parte do eleitorado e a Justiça Eleitoral de Mato Grosso esclarece que votos ....

Justiça Eleitoral orienta eleitores sobre cuidados sanitários no dia das Eleições

14/10/2020 13:43:18

Nos dias 15 e 29 de novembro, o eleitor tem a nobre missão de ajudar a definir o futuro da sua cidade. O contexto em que acontecerá as Eleições Municipais 2020 é diferente e desafi ....

TSE decide manter filiação partidária manifestada por eleitor

14/10/2020 13:35:27

Na sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) debateu sobre a coexistência de filiação partidária realizada na mesma data. Por unani ....

Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista

14/10/2020 13:31:38

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que altera as regras do

OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público

14/10/2020 13:28:41

A OAB Nacional requereu ingresso na condição de amicus curiae no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6569. A Ordem defende a constitucionalidade das alterações ....

Vídeos explicam como entes públicos podem enviar documentos e processos originários para o STJ

14/10/2020 13:25:05

?Já está disponível para os entes públicos a opção de envio de documentos e processos de competência originária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Central do Processo Eletrônic ....

MPT reverte R$ 50 mil para aquisição de cestas básicas e material de higiene

14/10/2020 13:20:13

A 12ª Vara do Trabalho de Belém homologou o pedido, feito pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), de destinação de recursos à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – ....

Mantida indenização a mecânico dispensado durante as férias por ajuizar reclamação contra empresa

14/10/2020 13:16:28

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Express Transportes Urbanos Ltda., de São Paulo (SP), contra a condenação ao pagamento de indenização a um ....

TJ mantém indenização de R$ 45 mil para idosa que caiu em ônibus na Grande Fpolis

14/10/2020 12:00:21

A 4ª Câmara Civil do TJSC manteve condenação imposta a uma empresa de transportes coletivos por incidente ocorrido na Grande Florianópolis. Conforme os autos, assim que uma idosa e ....

Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo

14/10/2020 11:56:29

??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer a nulidade de uma citação postal de pessoa física recebida por terceiro e ....

Embargos do devedor que questionem o total da dívida devem ter valor igual ao da execução

14/10/2020 11:52:49

??Apesar da possibilidade de que o juiz, em sede de embargos de declaração, altere o valor da causa quando o montante apontado na ação for diferente da real dimensão econômica do p ....

Publicada Portaria Cage com os prazos a serem observados para o encerramento do exercício de 2020

14/10/2020 11:44:05

Foi publicada na edição de 7 de outubro, do Diário Oficial do Estado (DOE), a Nesta terça-feira (13/10), parlamentares iniciaram a votação do P ....

Encontro nacional para discutir e propor soluções de simplificação tributária ocorre em 3/11 e 4/11

14/10/2020 11:29:20

O XIII Encontro Nacional de Administ ....

Sesp deflagra operação para enfrentamento a facções criminosas em Confresa e região

14/10/2020 11:26:45

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) deflagrou na manhã desta quarta-feira (14.10) a Operação Integrada Ordem Pública que ao longo de ....

Sarrubbo defende possibilidade de recurso contra absolvição de réu pelo júri

14/10/2020 11:23:54

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (14) as decisões envolvendo a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de d ....
Justiça do Trabalho determina inclusão de lactantes no grupo de risco para Covid-19
14/10/2020 11:13:21
O Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato praticado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros que, na ação ....
Suspensão de prazos de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021
14/10/2020 11:09:12
Aprovada na sessão administrativa do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) do último dia 5 de outubro, a ?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou que um ex-empregado desligado há mais de dez anos e sua ....
Divulgado resultado final das análises dos requerimentos para o auxílio emergencial as ILPI
14/10/2020 11:02:17
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que nesta terça-feira, 13 de outubro, foi publicado o resultado final das análises dos requerimentos rec ....
Reestruturação do transporte público nos Municípios pauta reunião da CNM
14/10/2020 10:59:09
Propostas de melhorias e que reestruturem o transporte público nos Municípios estiveram em pauta na tarde desta terça-feira, 13 de outubro, em reunião do presidente da Confederação ....
Projeto do Governo de São Paulo para modernizar máquina pública é aprovado
14/10/2020 10:55:01
O Governo do Estado conseguiu nesta terça-feira (13) a aprovação da Assembleia Legislativa à proposta de ajuste fiscal e modernização administrativa. O pacote proposto pelo Palácio ....
FNDE transfere R$ 72,6 milhões a estados e municípios para manutenção do transporte escolar
14/10/2020 10:51:32
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pagou na última sexta-feira, 9 de outubro, a nona parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), no ....
Eleições 2020 – Confira os aplicativos da Justiça Eleitoral
14/10/2020 10:48:53
Nas Eleições 2020 estão disponíveis cinco aplicativos que possibilitam a utilização de serviços por eleitores, mesários e candidatos. Os apps são: Boletim de Mão, Mesário, e-T ....
Nota técnica da CNM orienta Municípios sobre mudanças no ISS
13/10/2020 15:00:47
Com a recente publicação da Lei Complementar (LC) 175/2020, que permite operacionalizar a mudança no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) do local de origem para o de destino - ou seja ....
TCE/TO prorroga inscrições para pós-graduação em Análise de Dados de Controle
13/10/2020 13:57:01
Foram prorrogadas até o dia 16 de outubro, as inscrições para o curso de Especialização em Análise de Dados de Controle. A capacitação é uma parceria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) com a Pró-reitoria ....
Pleno realiza 19ª sessão ordinária nesta quarta-feira (14)
13/10/2020 13:53:45
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 desta quarta-feira (14), a 19ª sessão ordinária de 2020, por videoconferência.
Dinheiro da Lei Aldir Blanc pode ser requerido pela Plataforma +Brasil até dia 17
13/10/2020 13:45:11
Os Municípios que ainda não manifestaram interesse em receber os recursos financeiros da Lei Aldir Blanc têm até o próximo dia 17 de outubro para solicitar a verba por meio da Plat ....
TRE - TO lança edição 2020 do projeto Eleições sem Sujeira
13/10/2020 13:41:12
A Justiça Eleitoral do Tocantins inicia, nesta terça-feira (13/10), as ações do projeto Eleições sem Sujeira - edição 2020. Por meio de campanha de conscientização, partidos, candidatos, eleitores, mes ....
Conselhos de Escola recebem recurso para atender às demandas emergenciais de manutenção
13/10/2020 13:41:10
A Secretaria da Educação (Sedu) liberou mais um repasse de recursos financeiros aos conselhos de escola, por meio da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escol ....
Para reunir indicadores e impactos das mudanças climáticas, MCTI lança plataforma Adapta Brasil
13/10/2020 13:37:30
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançou nesta sexta-feira (9), em São José dos Campos (SP), sede do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), uni ....
2ª Zona Eleitoral discute planejamento para Eleições
13/10/2020 13:37:11
Na última quinta-feira (08/10), a juíza da 2ª Zona Eleitoral do TRE-SE, Jane Vieira, promoveu uma reunião para expor, avaliar e debater os detalhes do pla ....
Projeto permite cobrança de impostos de entidade religiosa que participar de campanhas eleitorais
13/10/2020 13:32:56
O Projeto de Lei 4777/20 pune com a perda da imunidade tributária o templo religioso que participar de campanhas políticas de qualquer candidato a cargo público. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos D ....
Presidente Bolsonaro edita Projeto de Lei em benefício do Executivo e Judiciário
13/10/2020 13:32:56
Opresidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional Projeto de Lei destinado a abrir crédito especial no valor aproximado de R$ 15 milhões para a Justiça Fed ....
Mercado eleva projeções para inflação e vê câmbio desvalorizado
13/10/2020 13:29:42
O mercado elevou a expectativa para a inflação em 2020 a nível próximo ao patamar mínimo do intervalo da meta do Banco Central (BC) e aumentou também a projeção para a inflação do ano que vem, mostrou o relatório ....
3ª Vara Cível condena shopping a indenizar clientes
13/10/2020 13:23:03
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou um shopping da Capital ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, a pai e filho, por assalto ocorrido em um dos banheiros do em ....
Benfeitoria realizada em condomínio sem autorização deve ser demolida
13/10/2020 13:20:49
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau para que uma moradora devesse demolir obra construída em área comum e que alterava a fachada do residencia ....
Editora indenizará o escritor Fernando Muniz por publicação não autorizada em livro
13/10/2020 11:38:04
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do filósofo Fernando Muniz para condenar a editora Nova Fronteira ao pagamento de danos materiais pe ....