Revista Gestor

Secretaria do Planejamento deve apresentar planos de trabalho ao TCE-PR

06/08/2020 15:14:26

O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgou regulares as contas de 2018 da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes (SEPL), de responsabilidade dos ex-secretários Juraci Barbosa Sobrinho, Rodrigo Salvadori e Rosângela Heinz Ga ....

Inflação pelo IGP-DI sobe 2,34% em julho, diz FGV

06/08/2020 15:00:47

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) teve inflação de 2,34% em julho, taxa superior à de 1,60% de junho, segundo dados divulgados hoje (6) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com isso, o ind ....

BB tem lucro líquido de R$ 3,2 bi no segundo trimestre, queda de 23,7%

06/08/2020 14:56:25

O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 3,2 bilhões no segundo trimestre deste ano, resultado 23,7% menor do que em igual período de 2019 (R$ 4,2 bilhões). Os números foram divulgados hoje (6), em Bra ....

desemprego chega a 13,3% no segundo trimestre

06/08/2020 14:50:26

O segundo trimestre de 2020 registrou recorde na redução de 9,6% no número de pessoas ocupadas no Brasil. No total, 8,9 milhões de pessoas perderam seus postos de trabalho de abril a junho, em relação ao período d ....

TRE-BA realiza audiência pública virtual no dia 13/8 para apresentar logística das Eleições de 2020

06/08/2020 14:47:50

Conduzida pelo presidente Jatahy Júnior, a proposta é debater com zonas eleitorais, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade das 24 cidades do Oeste baiano sobre a votação no contexto da Covid-19; transmissão será feita pelo Youtube, a partir das 1 ....

TSE não responde consulta sobre desfiliação comunicada pela internet

06/08/2020 14:44:22

Relator considerou que se trata de caso concreto e tipo de processo permite apenas questionamento abstrato

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa nesta quinta-feira (06), decidiu não responder cons ....

Secretaria de Saúde é alertada sobre riscos em contratação

06/08/2020 14:43:53

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Carlos Neves, relator das contas da Secretaria de Saúde do Recife, enviou, nesta quarta-feira (05), ofício ao titular da Pasta, Jailson Correia, alertando pa ....

Ministro Edson Fachin se reúne com entidades evangélicas para tratar de ação sobre abuso do poder r

06/08/2020 14:39:11

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta quarta-feira (5), por videoconferência, com representantes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional e do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (I ....

Live da CNM traz exemplo de como transformar recursos em ações socioassistenciais na pandemia

06/08/2020 14:36:46

A pandemia do coronavírus (Covid-19) mudou a forma de atuação dos gestores municipais, especialmente voltado à prestação de serviços em Assistência Social. Para auxiliar os gestores sobre como podem executar os serviços neste tempo de isolamento social, a Con ....

Estado de SP registra 24,4 mil óbitos e 598,6 mil casos de coronavírus

06/08/2020 14:35:26

Nesta quinta-feira (6) o Estado de São Paulo registra 24.448 óbitos e 598.670 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 390.601 pessoas estão recuperadas ....

Guedes diz que anunciará três ou quatro privatizações em até 60 dias

06/08/2020 14:30:51

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (6) que, dentro de 30 a 60 dias, anunciará três ou quatro privatizações de grandes empresas. Ele participou de evento transmitido pela internet organizado pela Fu ....

Vídeos ajudam advogados e entes públicos a utilizar a Central do Processo Eletrônico

06/08/2020 14:27:11

??Como me cadastrar no sistema? Preciso de certificado para peticionar? Como faço para ter certeza de que minha petição foi recebida? Como envio um ofício prestando informações em um processo? Essas são algumas das dúvidas corriqueiras dos profissionais que u ....

Tribunal disponibiliza diversos serviços on-line para advogados e partes

06/08/2020 14:24:15

Mesmo com o retorno gradual do trabalho presencial na maioria das comarcas do Estado, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza diversos serviços on-line para auxiliar advogados e partes que precisam do Judiciário. As iniciativas evitam o deslocamento ....

Senadores aprovam auxílio emergencial para agricultores familiares

06/08/2020 14:19:38

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o pagamento de cinco parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para agricultores familiares, por causa da pandemia do novo coronavírus. O relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), destacou que o projeto ainda pr ....

Números mostram presença do Governo no apoio aos municípios do Paraná

06/08/2020 14:17:57

Os relatórios de atendimento elaborados pelo Serviço Social Autônomo (Paranacidade), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, mostram a política do Governo do Par ....

Frente da Agropecuária participa de debate sobre o agronegócio nesta noite

06/08/2020 14:13:22

A Frente Parlamentar da Agropecuária e a Liga do Agro promovem nesta noite uma live sobre o agronegócio.

O evento será apresentado pela jornalista Lilian Munhoz e terá a participação do presidente da Frente Parlamentar da Agr ....

Governo de Goiás promove webinar sobre decretos do Regime Extraordinário de Licenciamento

06/08/2020 14:10:36

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), promove, nesta segunda-feira (10/08), um webinar para esclarecimentos sobre as minutas do decreto que dispõe sobre as diretrizes para a realização de auditoria ....

Senado aprova proposta que permite uso do salário-educação para pagamento de pessoal do setor

06/08/2020 14:06:07

Recursos do salário-educação poderão ser utilizados para pagar profissionais da educação básica pública em efetivo exercício, durante a pandemia, para contornar a queda de arrecadação de estados e municíp ....

Economia estabelece novas regras para pesquisa de preços nas contratações públicas

06/08/2020 14:03:20

Novas regras para a realização de pesquisa de preços na aquisição de bens e contratação de serviços foram estabelecidas, nesta quinta-feira (6/7), pelo Ministério da Economia (ME). A medida tem validade para ....

Após 2002, direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação

06/08/2020 13:51:22

Embora o artigo 744 do Código de Processo Civil de 1973 previsse, em sua versão original, a possibilidade da apresentação de embargos de retenção por benfeitorias na fase de execução da sentença judicial, a reform ....

Empresa de energia deve indenizar por falha no serviço que causou a morte de peixes

06/08/2020 13:48:17

A empresa Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por falha na prestação do serviço que causou a morte de seis ton ....

Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral

06/08/2020 13:45:10

?A partir do início da vigência da

Receita Estadual do RS publica nova edição de Boletim sobre impactos econômicos da Covid-19

06/08/2020 13:41:54

A Receita Estadual divulgou nesta quinta-feira (6/8) a 19ª edição do Boletim sobre os impactos da pandemia de Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. A pub ....

Resoluções de desburocratização para empresas são aprovadas

06/08/2020 13:39:31

O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) aprovou quatro resoluções importantes para a desburocratização e a simplificação nos ....

Pequenas e microempresas poderão ter dívidas com a União parceladas

06/08/2020 13:36:36

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última quarta-feira (5), lei que permite ao governo federal parcelar débitos fiscais das pequenas e microempresas enquadradas no Simples Nacional. De acordo com a
Homem que protestou contra som alto do vizinho com tiros para o alto sofre condenação
06/08/2020 13:27:49
Um morador de Benedito Novo foi condenado por disparo e posse ilegal de arma de fogo pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Timbó, no Vale do Itajaí. Segundo denúncia do Ministério Público (MP), apó ....
Câmara Criminal nega recurso contra decisão que rejeitou Apelação apresentada fora do prazo legal
06/08/2020 13:22:23
A Câmara Criminal do TJRN negou um recurso movido pela defesa de Jelson Luiz do Nascimento, que pretendia anular o não recebimento de uma Apelação Criminal considerada intempestiva (fora do prazo legal ....
Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio
06/08/2020 13:07:01
Por superveniência de norma que deixou de considerar crime a conduta do réu, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que a ....
Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
06/08/2020 11:54:37
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que a cláusula de impenhorabilidade inserida por doador do imóvel não tem aplicabilidade na execução de débitos trabalhistas. A decisão f ....
Justiça do Trabalho isenta empresa de indenizar filhos de operadora de raio-X que morreu de câncer
06/08/2020 11:44:13
Os filhos de ex-empregada da Fundação São Francisco Xavier procuraram a Justiça do Trabalho pretendendo receber indenização por danos morais e materiais, alegando que a mãe, que era operadora de raio-X ....
Empresa atingida financeiramente pela pandemia é autorizada a reduzir parcelas de acordo homologado
06/08/2020 11:41:58
A Justiça do Trabalho determinou a redução provisória de duas parcelas de um acordo homologado judicialmente, diante da dificuldade financeira causada pela pandemia do coronavírus nas empresas executad ....
Especialistas e deputados debatem regulamentação e implementação da Lei Aldir Blanc
06/08/2020 11:39:19
Será debatida nesta tarde a regulamentação e as estratégias de implementação por estados e municípios da ....
Nove municípios mineiros poderão ter segundo turno nas Eleições 2020
06/08/2020 11:18:58
Nessa quarta-feira (05), o TSE divulgou os
Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2020
05/08/2020 15:36:32
Dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020. ....
Sedu libera mais recurso para aquisição de cestas básicas para alunos da Rede Estadual
05/08/2020 15:13:32
A Secretaria da Educação (Sedu) publicou, nesta quarta-feira (05), a Portaria nº 085 – R, de 31 de julho de 2020, que libera recursos financeiros aos Conselhos de Escola do Program ....
Estado autoriza abertura de restaurantes até as 22h na fase amarela do Plano São Paulo
05/08/2020 15:07:43
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (5) autorização para que restaurantes, padarias e similares ofereçam consumo local até as 22 horas nas regiões que estejam na fa ....
Paraná terá R$ 540 milhões para investir em habitação popular
05/08/2020 15:04:25
O Governo do Estado vai viabilizar a construção de 4.163 novas casas populares por meio de uma modalidade do programa Casa Fácil Paraná. Os municípios beneficiados serão Arapongas ....
Programa Integra garante avanços na inclusão das pessoas com deficiência no Judiciário
05/08/2020 14:48:38
Mais do que promover a acessibilidade às pessoas com deficiência (PCDs) no ambiente de trabalho, é preciso garantir sua qualidade de vida e inclusão social. Estes são os princípios que norteiam as açõe ....
Eficiência Energética no setor de habitação e Iluminação Pública avança nos Municípios
05/08/2020 14:48:15
O tema Eficiência Energética ganha relevância no setor de edificação e Iluminação Pública (IP). Isso porque a Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regio ....
Municípios com RPPS ficam dispensados de enviar Demonstrativos do Resultado de Avaliação Atuarial
05/08/2020 14:28:45
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 5 de agosto, traz a publicação da Port ....
Aumenta prazo para modificar acordos do BEm
05/08/2020 14:11:50
Foi publicada, na edição desta quarta-feira (5/8) do Diário Oficial da União, a
Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa
05/08/2020 14:10:40

Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - Assefaz a reembo ....
Secretaria; justiça; shopping; alimentos
05/08/2020 14:05:34
A Secretaria da Justiça e Cidadania, em parceria com o Shopping Light, promove durante todo o mês de agosto uma campanha de arrecadação de alimentos, que serão encaminhados para entidades promotoras do ....
Rede social terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal
05/08/2020 14:02:59
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online Brasil ao pagamento de danos morais por ter bloqueado o perfil de uma usuária, sem apresentar a ....
Prazo para jurisdicionados enviarem questionários com gastos da COVID-19 vence dia 5
05/08/2020 13:59:40
05/08/2020 – SÃO PAULO – Encerra-se hoje (5/8) o prazo para que os municípios paulistas e as pastas estaduais informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como foi a destinação de recu ....
Com sessões virtuais e teletrabalho, TCE-PR amplia número de julgamentos
05/08/2020 13:51:45
Nos meses de maio e junho, os três órgãos colegiados do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Primeira e Segunda Câmaras e Tribunal Pleno - julgaram 877 processos. O número, que representa aumento d ....
Cabe arbitramento de honorários após rescisão unilateral de contrato que previa remuneração
05/08/2020 13:44:41
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nos contratos de prestação de serviços advocatícios com cláusula de remuneração exclusiv ....
TRE-CE disponibiliza ferramenta eletrônica para envio de denúncias de propaganda irregular
05/08/2020 13:43:15
A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), com o objetivo de zelar pelo cumprimento das leis eleitorais e das instruções relativas ao pleito, disponibilizou, no site do ....
Comissão mista sobre reforma tributária realiza hoje audiência com Paulo Guedes
05/08/2020 13:41:27
A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza hoje audiência pública por videoconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ciclo de Debates sobre Direito Eleitoral começa nessa quarta (5); inscrições estão abertas
05/08/2020 13:39:29
Começa nessa quarta-feira (5), às 19 horas, em ambiente virtual, o Ciclo de Debates sobre Direito Eleitoral promovido pela Universidade do Estado de Mato Grosso em parceria com a Universidade do Pantanal e com o T ....