Revista Gestor

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Lincoln Antônio Andrade de Moura, da 10ª Vara Cível de Guarulhos, que condeno ....

Câmara aprova projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes

10/06/2021 15:21:07

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o

Justiça de Laguna condena médico por cobrança de procedimento coberto pelo SUS

10/06/2021 14:31:14

O juiz Pablo Vinicius Araldi, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna, condenou um médico ginecologista e obstetra por exigir pagamento para a realização do procedimento cirúrgico de ce ....

Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca

10/06/2021 14:26:30

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Academia Judicial, transmite ao vivo o programa "Experiências de Gestão: Varas Criminais" na próxima segunda-feira (14/6) às 19h. A transmis ....
SP autoriza 13ª unidade de plano de expansão do Poupatempo na região de Campinas
10/06/2021 14:10:55
O Governador João Doria autorizou nesta quinta-feira a implantação de unidade do Poupatempo na cidade de Itapira, na região de Campinas. O anúncio foi feito durante visita de Doria ao município de ....
Projeto Visita Cidadã Guiada: em 1º edição virtual, estudantes conhecem ações do Tribunal de Contas
10/06/2021 14:07:03
A aproximação entre a Corte de Contas e estudantes das redes públicas e privadas do Estado é fundamental no processo de democratização da informação e correto trato do dinheiro público. De olho nisso, o Tribunal d ....
Londrina deve adequar leis que concedem serviços à obrigatoriedade de licitação
10/06/2021 14:02:54
No prazo máximo de seis meses, o Município de Londrina deverá adaptar suas leis aos ditames do artigo 175 da Constituição Federal, o qual determina que, quando não prestados diretamente pelo Estado, os ....
Súmulas do TSE servem como orientação para julgamentos de processos
10/06/2021 13:53:01
As súmulas elaboradas pelo Tribunal Superior Eleitora< ....
TRE-RJ participa de I Encontro Virtual do Coptrel da Região Sudeste
10/06/2021 13:44:22
O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio dell´Orto, participou, nesta quarta-feira (9), do I Encontro Virtual da Região Sudeste do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptr ....
Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial
10/06/2021 13:40:26
A partir desta quinta-feira (10), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar a segunda parcela do aux ....
Mesmo com queda, IBGE estima safra recorde para este ano
10/06/2021 13:34:23
A produção brasileira de grãos, cereais e leguminosas deve render uma safra recorde de 262,8 milhões de toneladas em 2021. Apesar do resultado apresentar a segunda queda consecutiva na estimativa mensal, o volume ....
IBGE: capacidade de armazenagem agrícola tem leve retração
10/06/2021 13:30:01
A capacidade de armazenamento agrícola no Brasil foi de 176,3 milhões de toneladas no segundo semestre de 2020, o que representa uma redução de 0,1% em relação ao semestre anterior. O número total de estabelecimen ....
Papel do Judiciário paulista na área socioambiental
10/06/2021 13:21:46
Na mesma semana em que foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de Junho), o Tribunal de Justiça de São Paulo publicou em 2/6 O Juízo da 1ª Vara Cível de Rio Branco condenou uma veterinária a indenizar uma cliente, no importe de R$ 1.500,00, a título de danos morais. A gata de estimação da autora do processo faleceu depois da ....
SP inicia última etapa da campanha de vacinação contra a gripe nesta quarta-feira (9)
09/06/2021 15:18:13
O Estado de São Paulo inicia nesta quarta-feira (9) a última etapa da campanha de vacinação contra a gripe. A terceira fase tem como meta alcançar as 5,1 milhões pessoas com comorbidades e com deficiên ....
Sistema penitenciário já consumiu R$ 8,6 milhões com pandemia
09/06/2021 14:43:18
09/06/2021 – SÃO PAULO – Desde o início da pandemia, quase 5 mil funcionários do sistema de administração penitenciária no Estado de São Paulo foram afastados de suas funções. No mesmo período, como me ....
TCE Ceará realiza sessão extraordinária mista plenária nesta terça-feira (15/6)
09/06/2021 14:22:24
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (15/6), mais uma sessão extraordinária do Pleno, na modalidade mista. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubr ....
I Encontro Virtual do Coptrel da Região Sudeste vai debater plantão judiciário na Justiça Eleitoral
09/06/2021 14:07:32
"Plantão judiciário na Justiça Eleitoral" estará em pauta na próxima quarta-feira (9), a partir das 17 horas (horário de Brasília), durante o I Encontro Virtual dos presidentes dos Tribunais Regionais ....
Barroso destaca na Câmara dos Deputados riscos do voto impresso para o processo eleitoral
09/06/2021 13:47:27
“A introdução do voto impresso seria uma solução desnecessária para um problema que não existe, com um aumento relevante de riscos”. Foi o que declarou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ....
IBGE: indústria cai em nove dos 15 locais pesquisados em abril
09/06/2021 13:23:10
Seguindo tendência nacional, a produção industrial regional recuou em nove dos 15 locais analisados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM Regional) divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatí ....
Governo libera R$ 3,1 bilhões para gastos dos ministérios
09/06/2021 13:17:11
O Ministério da Economia publicou, hoje (9), a
Inflação fica em 0,83% em maio, maior alta para o mês em 25 anos
09/06/2021 13:12:56
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,83% em maio deste ano. A taxa é superior ao 0,31% de abril e a maior para um mês de maio desde 1996 (1,22%), segundo ....
Governo entrega caixas de abelhas para comunidade quilombola em Livramento
09/06/2021 12:25:02
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Decisão garante a realização das obras para saneamento dos vícios em imóvel
08/06/2021 14:55:22
O Juízo da 1ª Vara Cível de Rio Branco determinou aos proprietários de um imóvel e a corretora que indenizem o casal de compradores, em R$ 5 mil, para cada um. Na ação judicial, a parte ré ficou obriga ....
Concessionária de Joinville deverá ressarcir moradores por mau cheiro causado em ETE
08/06/2021 14:49:37
Um grupo de quatro moradores que reside próximo a uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Joinville deverá ser indenizado por danos morais, como compensação pelos fortes odores na região. A i ....
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de divergência no STJ
08/06/2021 14:45:35
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 171 de Jurisprudência ....
Mais de 28 mil estabelecimentos do país aderiram ao Selo Turismo Responsável
08/06/2021 14:41:34
Para que os turistas se sintam mais seguros a viajar e frequentar estabelecimentos de lazer foi criado, em 2020, o “Selo Turismo Responsável, Limpo e Seguro”, conferido aos locais que se comprometem a ....
Cooperação entre TCESP e Arquivo Público é tema de live
08/06/2021 14:31:15
08/06/2021 – SÃO PAULO – Como parte da programação da 5ª Semana Nacional de Arquivos, evento on-line organizado pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), o Tribunal de Conta ....
Sessões telepresenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube
08/06/2021 14:21:31
As sessões de julgamento e apreciação de processos de competência do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas 1ª e 2ªCâmaras e pelo Plenário, têm sido telepresenciais ....
Ouvidoria do TSE recebe sugestões para o processo eleitoral de 2022
08/06/2021 14:11:39
Canal direto entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo propostas relacionadas à A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a
Comércio cresce 1,8% de março para abril, diz IBGE
08/06/2021 13:56:22
O volume do comércio varejista brasileiro teve alta de 1,8% de março para abril deste ano. O crescimento veio depois de uma queda de 1,1% observada na passagem de fevereiro para março. Essa é a maior alta para o m ....
Trabalhadores nascidos em maio podem sacar auxílio emergencial
08/06/2021 13:52:14
Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir desta terça-feira (8), a segunda parcela do auxílio emergencial ....
Abate de bovinos no primeiro trimestre tem menor nível desde 2009
08/06/2021 13:48:04
O abate de bovinos no primeiro trimestre deste ano foi de 6,56 milhões de cabeças, uma queda de 10,6% em comparação ao primeiro trimestre de 2020 e de 10,9% ante o trimestre anterior. É o menor resultado desde o p ....
Governo de SP apresenta iniciativas da economia verde em evento internacional
08/06/2021 13:37:47
O evento ocorrido nesta segunda-feira (7/6), em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), destaca a importância do papel dos governos subnacionais na promoção de uma economia verde baseada n ....
Concessionária de energia é condenada por morte de criança de três anos
07/06/2021 14:58:49
A família de uma criança de três anos que morreu em decorrência de uma descarga elétrica receberá indenização da concessionária fornecedora de energia elétrica de Santa Catarina. Conforme decisão da ju ....
Moradora que teve casa inundada será indenizada por empresa de engenharia
07/06/2021 14:47:57
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, manter a obrigação de uma construtora em indenizar uma cliente pelos problemas no sistema de drenagem em um condomínio residenci ....
Locatário que teve contrato rescindido por problemas de convivência não deve ser indenizado
07/06/2021 14:36:08
Juíza do 4° Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de indenização por danos morais de locatário de imóvel que teve contrato rescindido após conflitos com o síndico e moradores do ....
Amparo psicológico oferecido aos adolescentes acolhidos teve continuidade na pandemia
07/06/2021 14:29:18
O objetivo do programa Novos Caminhos é preparar o jovem que vive em casas de acolhimento para o mercado de trabalho. Essa preparação também está ligada ao lado emocional dos participantes, tão importa ....
Atenção gestor: cuidado com golpes via telefone e aplicativo de mensagens
07/06/2021 14:15:57