Revista Gestor

CPF na nota fiscal garante desconto no IPVA e cidadania

19/11/2020 14:13:05

Com a proximidade do Natal, o consumidor pode aproveitar as compras para garantir desconto de até 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022. D ....

Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado

19/11/2020 14:10:29

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Fazenda implanta recuperação automática da senha do Posto Fiscal Eletrônico

19/11/2020 14:07:48

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo oferece, a partir desta quinta-feira (12), o recadastramento da senha do Posto Fiscal Eletrônico (PFE) de forma automá ....

Médicos promovem teleatendimento gratuito sobre diabetes nesse sábado

19/11/2020 14:06:43

Usuários das redes sociais do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) poderão, a partir das 9h deste sábado (21), ter acesso a sessões de teleorientação gratuita sobre o diabetes, com a participação de médicos v ....

Assistência técnica e monitoramento da alimentação escolar seguem firmes durante a pandemia

19/11/2020 14:04:47

Mesmo com a pandemia do coronavírus, o monitoramento e a assistência técnica dispensados aos atores envolvidos com a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) conti ....

Procon-RJ divulga resultado de pesquisa de preços dos produtos mais procurados para a Black Friday

19/11/2020 14:03:32

O Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) realizou uma pesquisa comparativa de preços dos produtos mais procurados pelos consumidores em busca de ofertas da Black Friday. Entre eles estão celular ....

Fazenda promove nova live Empreenda Legal para pequenos e microempreendedores

19/11/2020 14:00:47

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz) promoverá no dia 24/11 mais uma Live Empreenda Legal, com orientações fiscais para microempreendedores e optantes do Simples Nacion ....

Governo destina mais de R$ 20 mi para cultura popular de Minas

19/11/2020 13:59:58

Mais de R$ 20 milhões da Lei Aldir Blanc (LAB) estão disponíveis para comunidades tradicionais por um edital do

Tribunal de Contas não terá expediente no dia 20

19/11/2020 13:56:20

19/11/2020 – SÃO PAULO – Em decorrência do Dia da Consciência Negra, celebrado amanhã (20/11), a Corte de Contas paulista não terá expediente na Capital e nos municípios que instituíram o feriado em co ....

TSE define datas para a realização das eleições municipais em Macapá: 6 e 20 de dezembro

19/11/2020 13:55:40

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, na sessão administrativa desta quinta-feira (19), decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto ....

Prefeituras já investiram R$ 4,1 bi na pandemia; União responde por 89% dos repasses

19/11/2020 13:49:21

19/11/2020 – SÃO PAULO – Com oito meses de pandemia, os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já empregaram R$ 4,14 bilhões, em valores advindos por meio de repasses dos Governos Estadual e Feder ....

MMM celebra aumento da representatividade feminina nas eleições municipais

19/11/2020 13:44:09

As eleições municipais de 2020 realizadas no último domingo mostram aumento da representatividade das minorias nos espaços de poder. As mulheres conquistaram mais espaço, com crescimento de 11,47% para ....

TSE aprova datas para entrega de prestação de contas final

19/11/2020 13:40:14

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), a alteração dos prazos para apresentação da prestação de contas final de todos os candidatos e partidos que participaram d ....

Beneficiários do Bolsa Família com NIS 3 recebem hoje auxílio

19/11/2020 13:37:15

Beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) final 3 recebem hoje (19) R$ 422,7 milhões referentes à terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão. São 1,6 milhão de beneficiários que ....

Indicadores de serviços públicos poderão ser baixados em arquivos

19/11/2020 13:29:20

Os cidadãos interessados em acompanhar a gestão pública federal passaram a ter à disposição uma ferramenta para cruzar dados e produzir indicadores próprios de monitoramento. A partir de hoje (19), ....

Projeto diferencia caçadores de traficantes e pune com mais rigor comércio de animais silvestres

19/11/2020 13:26:40

O Projeto de Lei 4828/20 altera a Lei de Crimes Ambientais

Ipea projeta inflação de 3,5% para 2020

19/11/2020 13:21:42

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a inflação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) seguiu trajetória de alta no período recente e projeta inflação de ....

Agrodefesa e UEG participam do Congresso Brasileiro do Tomate Industrial

19/11/2020 13:17:47

O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e da Universidade Estadual de Goiás (UEG), apoia e vai participar do Congresso Brasileiro de Tomate Industrial, que se ....

Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado

19/11/2020 11:56:26

Uma consumidora de Blumenau será indenizada por dano moral após sofrer constrangimentos impingidos por estabelecimento comercial da qual era cliente assídua. O ambiente do confront ....

Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se adaptar a decisão do STF

19/11/2020 11:50:39

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe ao juízo da execução alterar os parâmetros do título judicial, ainda que o objetivo seja adequá-los ....

Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro

19/11/2020 11:44:25

??A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma viúva que pretendia ver reconhecido o direito real de habitação sobre o imóvel em que morava, comprado ....

Dois detentos são condenados por fazerem buraco em cela

19/11/2020 11:40:00

Dois detentos foram responsabilizados por fazerem buraco em uma cela. A intenção de empreender fuga não teve êxito, mas apesar disso um foi condenado a um ano, dois meses e 20 dias ....

Mantida condenação de trio que comprava eletrodomésticos industriais por preço abaixo do mercado

19/11/2020 11:36:46

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve condenação de três homens pela prática do crime de receptação qualificada (art. 180, § § 1.º e 2.º, do Código Penal) ....

Polícia faz operação contra o tráfico no interior do Rio

19/11/2020 11:33:42

A Polícia Civil cumpre hoje (19) 11 mandados de prisão preventiva contra acusados de vender drogas ilícitas na região serrana do Rio de Janeiro. A operação Off Rio também cumpre 21 ....

Abatedouro terá de cumprir 43 normas para garantir segurança e saúde de trabalhadores

19/11/2020 11:30:29

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu tutela preventivo-inibitória para determinar que a Bello Alimentos Ltda. cumpra 43 normas de segurança de trabalho em seu aba ....

Motoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial

19/11/2020 11:28:08

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de equiparação salarial de dois motoristas da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre ....

Justiça determina prosseguimento de processo arquivado após trabalhador rural não conseguir acesso

19/11/2020 11:24:59

A Justiça do Trabalho determinou o prosseguimento de um processo que havia sido arquivado pelo fato de um trabalhador rural não ter conseguido participar da audiência por videoconf ....

Presidente da CNM se reúne com os novos prefeitos na próxima semana; confira as datas

19/11/2020 11:22:16

Passada as comemorações da vitória nas eleições municipais, os gestores eleitos e reeleitos começam a pensar no planejamento do mandato para melhor atender às demandas de seus cidadãos. A Conf ....

CNM solicita participação dos gestores em pesquisa que reúne informações básicas municipais

19/11/2020 11:10:56

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores a responderem o questionário da pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020), lançada pela Secretaria N ....

Auxílio emergencial para o transporte é aprovado no Senado

19/11/2020 11:08:00

O Senado aprovou o PL 3364/2020 ....

Segunda parcela do FPM entra nos cofres municipais na sexta, valor R$ 811 milhões

19/11/2020 11:04:32

A segunda parcela do Fund ....

Frente parlamentar discute lacunas da Lei de Acesso à Informação

19/11/2020 11:01:26

A Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção discute hoje as lacunas da

Sancionada mudança na LDO que permitirá cumprimento de acordo sobre a Lei Kandir

18/11/2020 15:41:26

Foi sancionada a Lei 14.085/20

Proposta flexibiliza uso de repasses federais para saúde nos estados e municípios

18/11/2020 15:36:32

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/20 autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal, de forma permanente, a usar os saldos financeiros de repasses do Ministério da Saúde de anos anterior ....

Frente Ambientalista debate reforma tributária sustentável

18/11/2020 15:22:06

A relação entre economia verde e a reforma tributária é tema de debate realizado hoje, a partir das 10h, pela Frente Parlamentar Ambientalista, Frente Parlamentar da Economia Verde, Frente Parlam ....

Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar

18/11/2020 15:02:29

?Por não verificar benefício imediato para a ré, nem ilegalidade evidente a ser corrigida, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela ....

Tribunal mantém pena para mulher, moradora do Oeste, condenada por injúria racial

18/11/2020 14:55:35

A 4ª Câmara Criminal do TJSC manteve condenação imposta à mulher pelo crime de injúria qualificada por preconceito de raça e cor, previsto nos artigos 140, § 3º, do Código Penal. O caso acont ....

Acusado dos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores tem prisão preventiva mantida

18/11/2020 14:50:42

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a prisão preventiva de José Gomes da Silva, acusado dos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores na Comarca de Sousa. A decisão foi ....

Frente Ambientalista debate reforma tributária sustentável

18/11/2020 14:36:53

Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas

18/11/2020 14:33:39

Proposições legislativas

Processo eletrônico do Tribunal de Contas registra média de 58 autuações diárias

18/11/2020 14:21:57

18/11/2020 – SÃO PAULO – Entre contratos, recursos, atos de pessoal, representações, exames prévios de editais, repasses públicos, expedientes e outras matérias, o sistema eletrônico do Tribunal de Con ....

Empresa em recuperação alega abuso de cláusula contratual como defesa na impugnação de crédito

18/11/2020 14:11:08

?A empresa em recuperação judicial pode, como matéria de defesa em incidente de impugnação de crédito, pedir o exame de eventual abuso nas cláusulas do contrato que deu origem ao valor em discussão.

TJSC reforma sentença e assegura indenização para família que esperou 25h pelo voo

18/11/2020 13:59:08

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Rosane Portella Wolff, reformou sentença para assegurar o direito a indenização pelo dano ....

Justiça absolve contratante de indenizar autônomo que foi vítima de explosão

18/11/2020 11:53:22

“A culpa exclusiva do empregado vítima de acidente de trabalho exclui a responsabilidade do empregador, pois afasta o nexo de causalidade, requisito indispensável para a caracte ....

Empregado que tinha de tomar banho na frente de colegas receberá indenização

18/11/2020 11:47:30

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Globo Aves São Paulo Agrovícola Ltda., de Três Rios (RJ), contra decisão que a condenou a pagar R$ 20 mil de ind ....

Trabalhadora do 34º Batalhão da PM em BH ganhará adicional de periculosidade por risco de explosão

18/11/2020 11:46:05

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento do adicional de periculosidade de 30% do salário mensal da trabalhadora que exercia a função de operadora de monitoramento no 34º Batalhão de Polícia Milita ....

Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança

18/11/2020 11:43:21

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização por danos morais coletivos a ser paga pela Norpal Comercial e Construtora Ltda., de São ....

Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado

18/11/2020 11:38:49

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. contra decisão em que foi reconhecido o vínculo de emprego de um ajudante ....

Prazo para participar da ata de registro de preços sobre ônibus escolares vai até dia 19 de novembro

18/11/2020 11:35:57

Ainda dá tempo para estados e municípios participarem da ata de registro de preços de ônibus escolares do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Gestores dos executi ....

Novembro Laranja alerta para importância do cuidado com a audição

18/11/2020 11:32:43

Comemorado ao longo deste mês, o Novembro Laranja faz parte da Campanha Nacional de Alerta ao Zumbido, que tem como objetivo informar as pessoas sobre os problemas auditivos. Segundo a Organização Mundial da Saúde ....