Revista Gestor     Usuário: Senha:  

Pedaço de borracha dentro de queijo resulta em indenização de R$ 10 mil para idoso

Fonte:Tribunal de Justiça do Santa Catarina - 10-05-2022

Um laticínio do Vale do Itajaí foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. É que um consumidor de Concórdia, no oeste do Estado, encontrou um corpo estranho numa peça de queijo produzida pelo estabelecimento. A sentença é do juiz Kledson Gewehr, lotado no Juizado Especial Cível da comarca de Concórdia.

O autor do processo, um idoso, adquiriu o queijo em um supermercado de sua cidade. Ele comprovou, por meio de fotos, que já havia consumido parte do produto quando encontrou algo que se assemelha a um pedaço de borracha, como uma tira de chinelo. O consumidor argumentou ainda que é transplantado de rins, o que fragiliza sua saúde e aumenta a vulnerabilidade diante de possíveis contaminações.

O magistrado ponderou que “a simples presença do corpo estranho em alimento configura, por si só, dano moral indenizável, sendo irrelevante para isto a efetiva ingestão do alimento ou de parte do corpo estranho”, em resposta à defesa. Como o fato ocorreu em novembro de 2019, o valor da indenização deve ser corrigido monetariamente desde essa data. Ainda cabe recurso da decisão (Autos n. 5002358-49.2020.8.24.0019). 

 

 

Boletim de Direito Público!
Revista Gestor - edição n 32!
Fonseca & Bessa Advocacia - Consultoria jurídica especializada em Gestão de Direitos Público.
Grifon Brasil