Revista Gestor     Usuário: Senha:  

Live da CNM traz exemplo de como transformar recursos em ações socioassistenciais na pandemia

Fonte:Confederação Nacional de Municípios - 06-08-2020

A pandemia do coronavírus (Covid-19) mudou a forma de atuação dos gestores municipais, especialmente voltado à prestação de serviços em Assistência Social. Para auxiliar os gestores sobre como podem executar os serviços neste tempo de isolamento social, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) trouxe boas práticas na Proteção Social Especial para a Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 6 de agosto.

A transmissão foi liderada pela consultora em Assistência Social da CNM, Rosangela Ribeiro, que reforçou que entre as maiores dúvidas do setor está a de como executar os serviços socioassistenciais em tempo de pandemia. "Nenhuma publicação suspendeu os serviços socioassistenciais, elas apenas alteraram o modo de serviço. Então, como fazer com que os serviços continuem?", complementou.

Foi apresentada a Boa Prática do Município de Santarém (PA). A localidade, que é o principal centro urbano, financeiro, comercial e cultural do oeste do Estado, conta com populações situadas nas beiras dos rios. "Nós elencamos as regiões que ficam mais distantes da cidade. Através de união e forças, estamos indo ao encontro desse público levando todos os serviços da assistência social", lembrou.

A parceria envolve as mais diversas áreas da gestão municipal, como saúde e segurança pública. Para esta ação em específico, foi necessário todo um planejamento para a destinação correta dos recursos, conforme elencado pela técnica em planejamento da secretaria, Rosilene Andrade. "Tivemos que fazer aluguel de embarcação de grande porte para levar uma grande equipe: assistência social, saúde, segurança pública. Promovemos palestra para orientar os pais, porque porque tivemos mapeamento de índice de aumento de violação de direitos com relação a crianças e adolescente neste período de pandemia. As crianças não estão na escola e a escola é fator de proteção social", reforçou, complementando que as orientações elaboradas pela CNM foram essenciais para a realização do trabalho.

Trabalho Infantil
A ausência das escolas, devido à pandemia, trouxe uma nova realidade para o Município. Isso porque, com as crianças fora das escolas, observou-se um aumento de trabalho infantil junto ao chamado Porto dos Milagres. Nesta localidade existe uma feira de venda de peixes que acontece diariamente. Com as crianças em casa e para dar continuidade aos trabalhos, os pais passaram a levar essas crianças para a feira. Então, foi desenvolvida uma ação direta.

Foram montadas tendas para promoção de atividades voltadas a este público infantil e infanto-juvenil, sem esquecer das proteções mínimas exigidas para os servidores. "No momento que ocorre a feira, nós estamos lá com nossas equipes. Começamos com duas tendas e precisamos abrir mais um espaço. Ali não se tem muito o que fazer, já que com a ausência da escola, as crianças acompanham os seus responsáveis. Foi uma ação que nos deixou muito feliz devido o reflexo direto", complementou.

Destinação de Recursos
Para que todos as boas práticas pudessem virar ações e serviços para a população do Município, a secretaria elaborou um planejamento. Na oportunidade, colocou no papel todos os recursos recebidos através de portarias do governo federal e fez um mapeamento de como os recursos poderiam ser bem utilizados.

"O planejamento é determinante no foco das ações. Tivemos o incremento de recursos que trouxe recursos para os níveis de proteção. Tivemos recursos para alimento e acolhimento. Tivemos também a questão dos EPIs. Com planejamento precisamos elevar os recursos no enfrentamento às ações da pandemia", finalizou a técnica de planejamento na secretaria de assistência social, Rosilene Andrade.

Confira como foi a Roda de Conhecimento

Por: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias

Boletim de Direito Público!
Revista Gestor - edição n 32!
Fonseca & Bessa Advocacia - Consultoria jurídica especializada em Gestão de Direitos Público.
Grifon Brasil