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Com sessões virtuais e teletrabalho, TCE-PR amplia número de julgamentos

Fonte:Tribunal de Contas do Estado de Paraná - 05-08-2020

Nos meses de maio e junho, os três órgãos colegiados do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Primeira e Segunda Câmaras e Tribunal Pleno - julgaram 877 processos. O número, que representa aumento de 27% em relação ao mesmo bimestre de 2019, confirma o sucesso das medidas administrativas e ferramentas tecnológicas adotadas pelo TCE-PR para assegurar o necessário distanciamento social durante a pandemia da Covid-19, mantendo suas atividades de controle externo do gasto público.

Em 23 de março, seguindo a orientação das autoridades de saúde para garantir o afastamento físico das pessoas como forma de evitar a propagação do novo coronavírus, o Tribunal de Contas adotou o trabalho remoto de seus servidores e membros. No dia 4 de maio, após um necessário período de adaptação às ferramentas tecnológicas, a Corte passou a realizar sessões de julgamento virtuais.

Regulamentadas pela Resolução nº 77/2020, essas sessões são realizadas em duas modalidades. As sessões virtuais ocorrem em semanas alternadas entre Câmaras e Tribunal Pleno. Nesse novo ambiente virtual, as sessões são abertas automaticamente, às 12 horas de segunda, e encerradas às 15 horas de quinta-feira da mesma semana. Já a modalidade presencial por videoconferência - na qual os participantes são conectados a distância, simultaneamente, via internet - é utilizada pelo Tribunal Pleno e ocorre às quartas-feiras, a partir das 14 horas. Essa sessão é transmitida, ao vivo, pelo canal do TCE-PR no Youtube.

O Relatório Consolidado de Atividades do Terceiro Bimestre de 2020 foi apresentado pelo conselheiro Ivens Linhares, corregedor-geral do TCE-PR, na sessão ordinária nº 21 do Tribunal Pleno, realizada por videoconferência no dia 29 de julho. Ao tomar conhecimento dos números, o presidente, conselheiro Nestor Baptista cumprimentou os membros da Corte e agradeceu os integrantes de sua equipe administrativa e todos os servidores do TCE-PR pelos resultados. "A atuação célere do Tribunal é ainda mais necessária neste momento de pandemia, em que as necessidades de ação do poder público aumentaram e os recursos são cada vez mais escassos", afirmou o presidente.

O conselheiro Ivens Linhares destacou que se trata de um resultado extremamente significativo, que demonstra o sucesso das medidas adotadas pelo Tribunal para a implantação das sessões virtuais "É necessário enaltecer também a importância que o trabalho remoto ganhou em função da pandemia. Sem o apoio dessa ferramenta, os processos não teriam a tramitação normal, com as instruções, os pareceres, os votos dos gabinetes", afirmou o corregedor-geral. "É uma ferramenta eficaz para permitir o aumento da produtividade, com a dispensa de deslocamentos e a possiblidade de maior concentração no trabalho."

 

Relatório

Produzido pelo Gabinete da Corregedoria-Geral, o relatório atende a previsão do artigo 125, inciso VI, da Lei Orgânica (Lei Complementar Estadual nº 113/2005) e do artigo 24, inciso IX, do Regimento Interno do TCE-PR. O documento sintetiza as atividades desenvolvidas no bimestre pelos conselheiros, auditores e procuradores do Ministério Público de Contas (MPC-PR), no âmbito de seus gabinetes e dos órgãos colegiados. É consolidado pelo GCG a partir das informações apuradas pelas secretarias das Câmaras e do Pleno.

 

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR


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