Revista Gestor     Usuário: Senha:  
Projeto veda União de exigir órgão específico para assinar convênio com estado ou município
3/22/2019 6:32:56 PM
Executivo Federal tem novas regras para contratação de cargos comissionados
3/22/2019 6:28:33 PM
Fundação Butantan e o Ministério da Saúde utilizam convênio para realizar reajuste retroativo nos va
3/22/2019 5:57:28 PM
Coeficientes individuais de participação de Estados e Municípios são calculados
3/22/2019 5:52:34 PM
TCU acompanha carteira de desinvestimentos da Petrobras
3/22/2019 5:48:32 PM
CCJ aprova proposta que cria política para combate ao suicídio
3/22/2019 5:44:37 PM
Inscrições para estágio em Direito no TRF4 abrem na terça-feira
3/22/2019 5:39:35 PM
Projeto prevê adicional de insalubridade para salva-vidas
3/22/2019 5:20:31 PM
Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação
3/22/2019 5:15:23 PM
Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria
3/22/2019 5:03:47 PM
Receita Federal pode cobrar dívidas tributárias a terceiros
3/22/2019 4:45:16 PM
CARF desconsidera planejamento com objetivo de reduzir PIS e Cofins
3/22/2019 4:42:19 PM
Jurisprudência em Teses trata de crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
3/22/2019 4:37:56 PM
Furto de energia elétrica: pagamento antes da denúncia não justifica extinção da punibilidade
3/22/2019 4:32:49 PM
Justiça de Porangaba condena réu acusado de tráfico interestadual de entorpecentes
3/22/2019 4:27:35 PM
Quinta Turma reduz pena de Elize Matsunaga por reconhecimento de confissão
3/22/2019 4:23:59 PM

Em virtude do reconhecimento da atenuante de confissão, prevista no artigo 65 do Código Penal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ....

Segunda Turma do TRF5 confirma reprovação de candidata em concurso da Aeronáutica por obesidade
3/22/2019 4:18:52 PM
Empresa é condenada a pagar indenização por abuso em corte de fornecimento de água
3/22/2019 4:15:43 PM
Brasil e EUA devem criar fundo de U$ 100 milhões para uso sustentável na Amazônia
3/22/2019 4:07:54 PM
Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV
2/7/2019 5:02:14 PM
Segunda Seção é competente para julgar restituição de valores pagos por extensão de rede elétrica
2/7/2019 4:56:48 PM
Segunda Seção fixa em repetitivo três novas teses sobre direito bancário
2/7/2019 4:50:37 PM
Sexta Turma concede liberdade a engenheiros presos após rompimento de barragem em Brumadinho (MG)
2/7/2019 4:34:54 PM
Corte Especial Judicial do TRF1 inicia julgamento de Leonardo Bandarra e Déborah Guerner
2/7/2019 4:29:15 PM
Suspenso julgamento que discute se importação de arma de pressão configura contrabando ou descaminho
2/7/2019 4:25:42 PM
Cofins incide sobre receitas de atividades do setor financeiro, diz Carf
2/7/2019 4:15:44 PM
TRF-1 impede quebra de sigilo fiscal para MP sem autorização judicial - Jornal do Comércio
2/7/2019 4:11:57 PM
Declaração do IR 2019 vai exigir CPF de menores de todas as idades. Veja como emitir documento
2/7/2019 4:06:44 PM
INSS não pode cancelar aposentadoria sem assegurar ao beneficiário o contraditório e a ampla defesa
2/7/2019 3:58:55 PM
Técnica de nutrição receberá indenização após reverter justa causa por improbidade
2/7/2019 3:55:20 PM
Produtores rurais são multados por questionar competência da Justiça do Trabalho após perderem ação
2/7/2019 3:43:57 PM
Plenário confirma cassação de prefeito reeleito em 2016 em Miguel Leão (PI)
2/7/2019 3:36:40 PM
TSE reverte decisão regional e devolve mandato a vereadora de Curvelo (MG)
2/7/2019 3:29:18 PM
TSE lança programa “JE na mão” nesta terça-feira (5)
2/7/2019 3:19:58 PM
Boletim de Direito Público!
Revista Gestor - edição n 32!
Fonseca & Bessa Advocacia - Consultoria jurídica especializada em Gestão de Direitos Público.
Grifon Brasil