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Gestores recebem orientações para identificar e monitorar ODS nos Municípios

Fonte:Confederação Nacional de Municípios - 17-05-2019

Como encerramento do primeiro dia de workshop da União Europeia com a ONU Habitat e apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os participantes puderam conhecer ferramentas e estratégias para identificar e monitorar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos Municípios.

O evento, realizado nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17 de maio, na sede da entidade municipalista, tem como objetivo tratar dos programas internacionais de cooperação urbana e incentivar o desenvolvimento local de maneira social, ambiental e economicamente responsável.

Com uma experiência exitosa, Belo Horizonte serve de modelo para outras localidades do país, consideradas as diferenças no porte e na estrutura administrativa. Bruno Starling, da Diretoria de Relações Internacionais da prefeitura, explicou como a criação do Observatório do Milênio fortaleceu o planejamento e a execução de políticas públicas com viés sustentável.

Modelo
Ao lembrar do histórico de mais de 10 anos pelos Objetivos, ele ressaltou que as ações não foram colocadas em prática da noite para o dia. “Em 2006, a cidade aderiu aos Objetivos do Milênio e, dois anos depois, houve criação do Observatório, ligado à Secretaria de Planejamento, para monitorar os ODS em BH.”

Após quase uma década, em 2017, os gestores da capital mineira fizeram o caminho inverso, de estabelecer políticas públicas a partir dos princípios e não só monitorá-las, por meio de um Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) com as metas dos ODS. Durante as celebrações dos 121 anos de Belo Horizonte, em dezembro passado, foi divulgado relatório de acompanhamento para dar mais transparência na prestação de contas e melhorar a avaliação dos resultados.

“Criamos três grupos de trabalho e cada um ficou com uma quantidade de Objetivos, sendo que tivemos que estabelecer critérios para selecionar os 144 indicadores para os 17 ODS. Segurança alimentar e meio ambiente são grandes desafios”, confessa. Cabe à Diretoria de Relações Internacionais dialogar com parceiros externos e outras secretarias do Município, além de conscientizar população, servidores e empresas envolvidas na implementação das políticas públicas.

“Estamos desenvolvendo um selo ODS para identificar os projetos e programas que atendem aos objetivos. Temos duas ações, por exemplo, a Improve your english (Melhore o seu inglês, em tradução livre), de capacitação dos professores e alunos da rede municipal na língua inglesa, e Voluntariado Internacional, para proporcionar a troca de conhecimento e buscar soluções diferentes”, citou.

Mandala ODS
Representando a CNM, Eduardo Stranz e Silvana Granemann falaram sobre a Mandala ODS e o monitoramento de agendas internacionais na gestão municipal, com foco nos pequenos Municípios. Stranz lembrou que a ferramenta criada pela entidade resultou de uma provocação do PNUD Bruxelas há três anos. “Resolvemos encarar o desafio de colocar na mão de 5.568 gestores públicos municipais uma ferramenta para avaliar como está a administração dele no que diz respeito aos Objetivos”, lembra.

Além de apresentar 28 indicadores relacionados a um ou mais ODS, o sistema permite comparativo se há ou não avanços de um ano para o outro. A novidade foi lançada há um mês, na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, e, para a próxima edição, há a intenção de personalizar a Mandala, permitindo que o gestor defina indicadores e metas próprias para análise. “Já temos exemplos de Municípios que usam a plataforma para fazer o planejamento, como Monteiro Lobato, em São Paulo”, exemplificou.

Após lembrar como se deu a construção da Agenda 2030 pelos órgãos internacionais, Silvana deu dicas para os gestores incluírem os ODS no Plano Plurianual dos pequenos Municípios. Por ser obrigatório e composto por dois grandes módulos — a base estratégica e os programas —, o documento facilita o trabalho. “Ao analisar, o gestor percebe que já atende a alguns objetivos. Precisamos trabalhar com os cinco P’s: paz, parcerias, planeta, pessoas e prosperidade. É uma agenda extensa para 11 anos e meio”, alertou.

Por: Amanda Maia
Da Agência CNM de Notícias

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