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Seminário aborda avaliação de políticas no Ministério da Saúde

Fonte:Ministério da Saúde - 17-05-2019

Acontece no dia 22 de maio, em Brasília, o II Seminário de Avaliação Ex Post de Políticas de Saúde. O seminário visa abordar perspectivas, métodos e desafios de se analisar a efetividade de políticas públicas no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Representantes de diversos órgãos governamentais, incluindo o Ministério da Saúde, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Casa Civil, Câmara dos Deputados e órgãos de controle, além de universidades e instituições de pesquisa, apresentam um panorama abrangente da avaliação de programas e políticas públicas no Brasil.

Ex post se refere à avaliação posterior à existência da política, seja durante ou após a sua implementação. Avaliar o impacto não apenas dos serviços, mas das políticas públicas de saúde, pode ser a chave para conciliar a escassez de recursos com os princípios do SUS de universalidade, integralidade e equidade. Que diferenças uma política pode fazer na saúde da população? O Seminário se propõe a reunir diversos setores interessados em busca de meios de responder a essa pergunta.

A Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), Camile Sachetti, reforça a importância das evidências nesse tipo de análise. “O gestor deve sempre ter as evidências como fonte quando for tomar decisões sobre políticas de saúde. O uso de conhecimento científico pode levar os gestores a decisões e políticas melhores e mais inclusivas para o SUS. Em tempos de limitação de gastos públicos, pesquisas em saúde podem trazer respostas sobre como atender melhor os usuários e garantir o acesso com recursos restritos”, afirma.

A agenda de avaliação de políticas tem fundamento na política de governança da administração pública federal, instituída pelo Decreto 9.203/2017. Monitorar o desempenho e avaliar a concepção, a implementação e os resultados da gestão são diretrizes da política de governança. Nesse contexto, a Casa Civil da Presidência da República já lançou dois Guias Práticos de Avaliação: um de análise ex ante e um ex post, ambos acessíveis on-line.

O evento acontece a partir das 9:30 no auditório Emílio Ribas, na sede do Ministério da Saúde. A presença no auditório é restrita a convidados. Os demais interessados podem acompanhar a transmissão ao vivo pelo link, que será divulgado no dia do evento.

Por Nucom SCTIE para a Agência Saúde
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