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Conselheiros analisam 32 representações de Exame Prévio de Edital

Fonte:Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - 14-02-2019

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (6/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 60 processos da Ordem do Dia e 32 representações de Exame Prévio de Edital. No primeiro caso, negou provimento a 45 recursos. No item 53 houve sustentação oral do Advogado Luiz Henrique Matsunaga após o relator do processo, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, votar pelo provimento do recurso, sendo acompanhado pelos seus pares.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiros, Antonio Carlos dos Santos e Silvia Monteiro. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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