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Produtores rurais do Vale podem acessar recursos para preservação ou recuperação ambiental

Fonte:Sistema Ambiental Paulista - 07-02-2019

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) é executora do Projeto Conexão Mata Atlântica, que possui em aberto quatro editais com recursos para produtores rurais no Estado de São Paulo.

Os editais fazem parte das ações desenvolvidas pela SIMA, por meio da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN e da Fundação Florestal, no âmbito do Projeto Conexão Mata Atlântica, que tem como meta recuperar e preservar serviços ecossistêmicos associados à biodiversidade e ao clima em zonas prioritárias do Corredor Sudeste da Mata Atlântica brasileira.

Ao todo, o projeto já possui 5.036 hectares em preservação e outros 239 hectares em restauração em diversos municípios do Vale do Paraíba, principal bacia hidrográfica de atuação do projeto.

“Esse projeto é muito importante para aumentar os estoques de carbono, ampliar a resiliência dos ecossistemas e promover a conservação de habitat necessário para a manutenção da biodiversidade”, explica o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

Os editais contemplam desde ações de conservação de remanescentes de vegetação nativa, passando por produtos que utilizam especies nativas, sementes, mudas até a implantação de cercas para isolamento e proteção em áreas de restauração.

As chamadas públicas “Cadeia de valor sustentável” e “Certificação” possuem  linha de fomento que totalizam quase R$6 milhões. Estão na área e podem participar do programa produtores do Distrito de São Francisco Xavier, no município de São José dos Campos, de parte do município de Bananal, e dos municípios de Natividade da Serra e São Luíz do Paraitinga e a Zona de Amortecimento do Núcleo Itariru do Parque Estadual da Serra do Mar, abrangendo parte dos municípios: Miracatu, Pedro de Toledo, Itariri e Peruíbe.

Os editais para Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e apoio ao isolamento da área de proteção ou restauração abrangem os municípios de São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra, exceto em áreas inseridas no Parque Estadual da Serra do Mar. Os municípios de Paraibuna, Redenção da Serra, Lagoinha, Cunha, Areias e Silveiras são abrangidos pelo programa integralmente. Lorena e Guaratinguetá, na área inserida na Bacia do Rio Paraitinga; Taubaté, na área inserida na Bacia do Rio Una; e Cachoeira Paulista, na área inserida na Sub-Bacia do Rio da Bocaina.

O edital de PSA Uso Múltiplo, que combina conservação, restauração e conversão produtiva, também abrange a APA São Francisco Xavier e as Zonas de Amortecimento da Estação Ecológica de Bananal e do Núcleo Itariru.

Para conferir os editais clique aqui: https://www.ambiente.sp.gov.br/conexao/documentos/editais/

Conexão Mata Atlântica

Financiado com recursos do Global Environment Facility – GEF, com recursos de doação (cerca de US$ 31 milhões), e o Banco Interamericano do Desenvolvimento – BID como agência implementadora, o Projeto tem como órgão executor dos recursos aFundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – Finatec. Os órgãos responsáveis pelas ações previstas são o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), além de órgãos ambientais e de pesquisa dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O objetivo do projeto é fomentar ações complementares aos esforços dos governos estaduais, com vistas à captura e manutenção de estoques de carbono e à restauração ecológica de florestas nativas e regeneração natural.

O projeto envolve diversas instituições e prevê o investimento de recursos destinados a ações de recuperação e preservação, contando ainda com a contrapartida de parceiros estratégicos nos estados.

No Estado de São Paulo, o responsável pela execução do Projeto é a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio da Fundação Florestal e da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais. O prazo de execução do projeto é janeiro de 2021.

Texto: Adriano Ambrosio Nogueira de Sá
Revisão: Cristina Leite
Foto: Natividade da Serra (Prefeitura/Divulgação)

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