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Dia Mundial do Pedestre: CNM traz orientações e alertas aos gestores

Fonte:Confederação Nacional de Municípios - 08-08-2018

08082018 Pedestre Pref Manaus

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, a cada mês, mais de vinte mil pessoas morrem no trânsito ocupando a posição de pedestre. Isso representa cerca de um quarto de todas as mortes que ocorrem no trânsito. No Dia Mundial do Pedestre, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações e alertas aos gestores municipais.

As indenizações por acidentes fatais no trânsito em 2017 totalizaram 41.151. Os pedestres ficaram em 2º lugar nas indenizações por acidentes fatais, representando 26%. Os casos de Invalidez Permanente representaram a maioria das indenizações pagas pelo Seguro DPVAT em 2017 (74%). Já os casos de acidentes com invalidez permanente de pedestres representaram 27%.

Os pedestres não andam em velocidade perigosa, não estão expostos à possibilidade de falha mecânica, nem de perder o controle de sua condução, e sua atividade não deveria ser potencialmente fatal. A questão é que a morte no trânsito de pedestres poderia ser evitada.

A CNM destaca que há um caminho para tornar as nossas cidades mais caminháveis e o trânsito mais humanizado. Os desafios vão desde a necessidade de educação dos condutores no respeito e na proteção ao pedestre e ao ciclista, previstas no art. 29, § 2 da Lei 9503/97 (CTB), até as condições de acessibilidade das calçadas.

Cuidados com as faixas de pedestres

A CNM alerta que alguns Municípios estão implantando faixas de pedestre com fundo em vermelho ou outras cores, alegando que a cor no fundo da faixa chama mais atenção do motorista e do pedestre para a necessidade de utilização da faixa. No entanto, a técnica de Trânsito da CNM, Luma Costa, aponta que o Código de Trânsito Brasileiro não permite tal sinalização.

Ela destaca que qualquer alteração deve ser feita de acordo com o Anexo II da Lei 9.503/97, Manual Brasileiro de Sinalização Horizontal. Outro problema é que, em dias de chuva, o motociclista evita passar em pontos com pintura na via, já que qualquer desnível na área pintada pode significar uma queda.

Não só motociclistas podem cair com as faixas vermelhas. Os próprios pedestres também podem escorregar facilmente num dia de chuva, por causa da tinta de baixa aderência que normalmente é usada nas sinalizações.

Boas práticas

“Sabemos que garantir a acessibilidade nas calçadas é um grande desafio aos gestores municipais, já os proprietários dos lotes, em muitos casos, não executam as calçadas de acordo com as normas locais, a norma de uso e ocupação do solo e as normas da ABNT. É possível observar que, em uma mesma rua, os desníveis inviabilizam o trajeto de pessoas com qualquer limitação de locomoção”, alerta Luma.

A entidade ressalta que existe um consenso entre técnicos, parlamentares e agentes públicos de que os Municípios não têm recursos para assumir a responsabilidade exclusiva pela manutenção de todas as calçadas da cidade. Segundo a Prefeitura de São Paulo, por exemplo, se a administração municipal fosse arcar com mais esse encargo, seriam necessários mais de R$ 15 bilhões, valor equivalente a mais de 30% do orçamento anual da prefeitura.

Assim, as soluções para a acessibilidade das calçadas devem ser discutidas com todos os atores locais e seguir boas práticas, como a do Município de Astorga, no Paraná, um dos vencedores do Prêmio Municiência da CNM. A cidade implantou o projeto Calçada para Todos, incentivando a padronização e a acessibilidade das calçadas em conjunto com os proprietários e a iniciativa privada. Além do embelezamento da cidade, a iniciativa gerou várias consequências positivas para a vida do Município.

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