Revista Gestor     Usuário: Senha:  

Quase metade dos Municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016, revela relatório

Fonte:Confederação Nacional de Municípios - 05-12-2017

A seca levou praticamente metade dos 5.568 Municípios a decretar, pelo menos uma vez, situação de emergência ou estado de calamidade pública. A informação – do relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017 – analisou o período entre 2003 e 2016 e revelou ainda que, do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da Região Nordeste. O documento foi divulgado nesta segunda-feira, 4 de dezembro, pela Agência Nacional de Águas (ANA).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que vem acompanhando com preocupação os efeitos negativos causados por desastres naturais em nossos Municípios. Por esta razão, a CNM criou a área de Proteção e Defesa Civil – que tem realizado várias ações de gestão de riscos e prevenção de desastres com a finalidade de auxiliar e orientar gestores locais de como minimizar os danos e os prejuízos causado por fenômenos naturais.

Ainda neste sentido, a entidade criou o sítio eletrônico Observatórios dos Desastres para que os gestores municipais possam acompanhar, monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) nos Municípios brasileiros, a partir do levantamento e compartilhamento de dados e informações das realidades locais.

A entidade alerta para a urgência em se promover uma discussão mais séria sobre o tema se dá em razão das inúmeras consequências dos desastres naturais. Atualmente, a maioria dos Entes locais é refém dos recursos federais, e a população tem como única esperança as chuvas. Os programas federais devem ser mais bem geridos e voltados a um sistema de abastecimento que possa dar mais qualidade de vida aos que sofrem com a seca.

Relatório
Segundo o relatório do governo, cerca de 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas (duradoura) ou estiagens (passageiras) no Brasil. Ao todo, foram registrados 4.824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano passado, 18 milhões de habitantes do país foram afetados por fenômenos climáticos que provocaram escassez hídrica. Desse total, 84% viviam na Região Nordeste.

Ainda conforme o relatório, o Nordeste registrou 83% dos 5.154 eventos de secas registrados no país entre os anos de 2003 e 2016, que prejudicam a oferta de água para abastecimento público, geração hidrelétrica, irrigação, produção industrial e navegação.

Em sua terceira edição, o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos é composto por dados de mais de 50 instituições parceiras da ANA e faz uma radiografia da situação das águas do país.

Conforme o levantamento, secas e cheias representaram 84% dos quase 39 mil desastres naturais entre 1991 e 2012, afetando cerca de 127 milhões de brasileiros. No período de 1995 a 2014, as perdas decorrentes desses problemas chegaram a R$ 182,7 bilhões. Em média, os prejuízos são de R$ 9 bilhões por ano ou aproximadamente R$ 800 milhões por mês.

Chuvas
Se a seca causou impacto nas cidades nordestinas, o relatório mostra que as fortes chuvas e as cheias atingiram especialmente Municípios do Sul do país. Entre 2003 e 2016, 47,5% dos Municípios do país declararam situação de emergência ou estado de calamidade pelo menos uma vez por causa de cheias. Desses, 55% (1.435) ficam no Sudeste ou no Sul.

No período, Santa Catarina e Rio Grande do Sul tiveram 44% dos registros de eventos de cheias associados a danos para pessoas no país.

Boletim de Direito Público!
Revista Gestor - edição n 32!
Fonseca & Bessa Advocacia - Consultoria jurídica especializada em Gestão de Direitos Público.
Grifon Brasil